registo de contrato promessa com eficácia real

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registo de contrato promessa com eficácia real

Mensagem  Lucena em Seg Nov 03, 2008 11:47 pm

Olá Prof. J.Basilio e colegas.

Prof espero que esteja tudo bem consigo, e que tenha recuperado completamente (a nível saúde). Aos colegas esperam que estejam também todos bem.
Gostaria de colocar uma situação prática e de saber a vossa opinião.
Imaginem que A promete vender o prédio a B. Elaboram um contrato de promessa com eficácia real e registam o mesmo (no dia de 1 de Out 2008), com validade de um ano.
A 30 de Novembro 2008 recaiu uma penhora sobre o prédio. O devedor é o A. A penhora sai provisória ou definitiva.
No meu simples raciocionio (ainda muito inexperiente nesta área) julgava ser provisório atendendo a à finalidade do registo (publicidade da situação do prédio) e à característica da eficácia real (ergo omnes). No prazo de validade do contrato de promessa seria a penhora provisória. Se o contrato prometido não se realizasse então haveria a conversão em definitivo.
No entanto fiquei confusa porque sei que existem conservadores que registam a penhora como definitiva. Os argumentos apresentados desconheço-os.
Gostaria que me ajudassem neste campo. caso o meu raciocinio esteja incorrecto ou incompleto por favor corrijam-me.
Muito obrigado.

Lucena

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